COP sobre espécies em perigo debate proteção de enguias e tubarões no Uzbequistão

Mal terminou a COP30 sobre mudanças climáticas, encerrada no último fim de semana em Belém (PA), e outra conferência já começa nesta segunda-feira (24): a COP20, em Samarcanda, Uzbequistão. O encontro reúne os países signatários da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Entre os […]

Ibama apreende 2,6 toneladas de pescado irregular no Aeroporto de Viracopos

Produto seria exportado ilegalmente aos Estados Unidos; peixes apreendidos foram doados a programa social Campinas/SP (14/11/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,6 toneladas de pescado fresco e refrigerado no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). As cargas seriam exportadas de forma irregular para os Estados […]

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 46 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade DESPACHO ICMBIO Nº 112, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, […]

Pescado clandestino domina mercado e expõe insegurança alimentar no Pará

MP endurece fiscalização após denúncias; supermercados alertam para marcas irregulares e setor admite colapso do controle sanitário A coluna vem alertando há tempos: o mercado de pescado no Pará opera, em larga escala, fora da lei. A legislação é clara ao exigir que todo produto desembarcado no Estado passe por inspeção sanitária, única garantia real […]